O Ministério do Planejamento publicou
uma portaria nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União",
com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em
2019.
Por se tratar da esfera federal, a
lista não inclui feriados de estados e municípios.
Em 2019, quatro feriados nacionais
vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de
Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).
Os demais vão cair em dia de semana.
Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é
menor): Dia do Trabalho e Natal.
Veja as datas:
·
1º
de janeiro: Confraternização
Universal (feriado nacional);
·
04
de março, Carnaval (ponto
facultativo);
·
05
de março, Carnaval (ponto
facultativo);
·
06
de março, quarta-feira de
cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
·
19
de abril, Paixão de Cristo
(feriado nacional);
·
21
de abril, Tiradentes
(feriado nacional);
·
1º
de maio, Dia Mundial do
Trabalho (feriado nacional);
·
20
de junho, Corpus Christi
(ponto facultativo);
·
7 de
setembro, Independência do
Brasil (feriado nacional);
·
12
de outubro, Nossa Senhora
Aparecida (feriado nacional);
·
28
de outubro, Dia do Servidor
Público (ponto facultativo);
·
2 de
novembro, Finados (feriado
nacional);
·
15
de novembro,
Proclamação da República (feriado nacional);
·
24
de dezembro,
véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
·
25
de dezembro,
Natal (feriado nacional); e
·
31
de dezembro,
véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Os feriados nacionais de 1º de
janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro
e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro,
pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei
9.093, de 1995.
Todo ano, com base na legislação, o
Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os
servidores da administração federal. Por G1 — Brasília
