quarta-feira, 5 de setembro de 2018

PROFESSOR É CONDENADO PELO CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM OURICURI, NO SERTÃO DO ARARIPE


O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu a condenação de professor da educação básica pelo compartilhamento de vídeos e imagens de bebês, crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito e pornográficas. Gilmar da Silva Cunha Júnior, residente na cidade pernambucana de Ouricuri, foi condenado a seis anos e três meses de reclusão.

O MPF ainda recorreu para que a Justiça condene o professor também à perda do cargo público que ocupa na rede de educação básica, considerando a quantidade da pena aplicada e a evidente incompatibilidade de seu perfil criminal com o cargo de professor de crianças e adolescentes.

Conforme ficou comprovado no processo, de 2011 a 2017, Gilmar Júnior compartilhou pela internet milhares de arquivos com imagens e vídeos contendo pornografia infantil. No cumprimento de medida de busca e apreensão requerida pelo MPF, a partir de investigação da Polícia Federal, em julho de 2017, foram encontrados na residência do condenado 9.753 arquivos com imagens e 1.482 com vídeos de sexo explícito e pornografia envolvendo menores de 18 anos de idade.

Cinquenta e quatro arquivos estavam sendo compartilhados pela internet no momento da apreensão do material. Foram identificadas ainda 160 conversas feitas por meio de software para compartilhamento de arquivos envolvendo pornografia infantil. Gilmar Júnior foi preso em flagrante.

Conforme consta da sentença condenatória, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que o grau de reprovabilidade da conduta do professor é sensivelmente maior "tendo em vista que se trata de agente público responsável pela educação escolar de crianças e adolescentes". 

Processo 0800300-56.2017.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco