quinta-feira, 23 de agosto de 2018

ODACY AMORIM TEM PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA IMPUGNADO PELO MPE, MAS ELE GARANTE ELEGIBILIDADE




O deputado estadual Odacy Amorim (PT), que busca uma cadeira na Câmara Federal, é um 16 candidatos que concorrem às eleições deste ano em Pernambuco e correm o risco de ficar de fora porque tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A impugnação do registro de candidatura de Odacy é relativa ao julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que constatou irregularidades nas contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete pelos vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, referentes ao exercício financeiro de 2001, em decisão irrecorrível (vejam aqui).

Além de Odacy, outros quatro tentam chegar à Câmara dos Deputados e mais 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa (Alepe). As ações propostas pelo MPE serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá autorizar ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas.

Nota

Odacy Amorim enviou uma nota, por meio de sua assessoria, garantindo que essa questão já foi analisada quando ele foi candidato a deputado estadual em 2014. “Naquela oportunidade o deputado teve a sua candidatura impugnada pelo mesmo motivo e a questão foi superada pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a confirmação da sua elegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”, explica. A íntegra da nota pode ser conferida acessando aqui. (Fonte: Carlos Britto)