segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Ministro autoriza elaboração de projeto para revitalizar São Francisco usando Rio Tocantins


Concluindo a transposição do São Francisco, o Ministério da Integração Nacional está analisando uma proposta do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) para a revitalização do rio: o uso das águas do Tocantins para aumentar a sua capacidade. Hoje, o maior reservatório do Nordeste, Sobradinho (Norte da Bahia), tem menos de 10% do seu volume útil, aquele acima do volume morto, e teve a vazão reduzida por causa da seca, o que prejudica negócios nas regiões do Agreste e do Sertão.


O parlamentar afirmou que se reuniu com o ministro Hélder Barbalho, que autorizou a elaboração do projeto de engenharia, depois de a viabilidade ter sido atestada em análise da empresa EngeSoft. Procurado, o ministério ainda trata o estudo como algo incipiente, mas previsto entre as ações da pasta. Nesta quarta-feira (23), Barbalho tem uma audiência no Senado em que vai falar sobre a revitalização do São Francisco.

Apesar de a expectativa ser da construção de um canal, como acontece na transposição, as dimensões projeto seriam menores, segundo Patriota. A transposição custou até agora cerca de R$ 10 bilhões e chegou apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte só no ano que vem. Para trazer a água do Tocantins, porém, segundo o deputado, a estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões, antes da conclusão do estudo.

“É uma obra pequena em relação às outras que já começaram e estão quase feitas. Então, eu não vejo como o governo não fazer”, afirmou o socialista. “Tem que apertar o presidente da República.”

O deputado explica que o trecho mais oneroso previsto é em Tocantins, onde será necessário construir estações elevatórias, como há na transposição, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa com a Bahia. Nesse ponto, a água seria despejada na nascente do Rio Preto, de onde poderia seguir por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho.

Patriota defende que parte do dinheiro para a construção do canal entre em R$ 600 milhões do Orçamento da União que, segundo ele, já estão previstos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O parlamentar cobra a liberação da verba.

Projeto

Apesar de só ter entrado no radar do ministério agora – e, de acordo com o deputado, do presidente Michel Temer (PMDB) -, o projeto foi apresentado pela primeira vez à Câmara em 1995 e ficou parado por 20 anos. Só em 2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Em junho, Tadeu Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, diante da denúncia contra o peemedebista e as reformas, ainda não votou.

Patriota argumenta que a precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1,6 milímetros, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro. No São Francisco, os índices são menores do que 600 milímetros ao ano. Além disso, o parlamentar frisa que a vazão média no primeiro chega a 13,6 metros cúbicos por segundo, enquanto no segundo é de 2.846 metros cúbicos por segundo – agora, Sobradinho tem 600 metros cúbicos por segundo, o que impossibilita a geração de energia e levou à proibição da captação em um dia da semana.

Navegabilidade

Além de aumentar a capacidade hídrica do São Francisco, que, a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, o objetivo é de aumentar a navegabilidade. “A nossa preocupação, com transporte de carga para aquela região san franciscana, provém de uma tentativa para restabelecer o papel histórico que o rio São Francisco desempenhou no passado como traço de união entre o Norte e o Sul”, diz o projeto.

O parecer da comissão em que o projeto foi aprovado na Câmara prevê a inclusão da ligação entre as bacias do São Francisco – no rio Preto, na Bahia – e Amazônica – no Tocantins – no Plano Nacional de Viação. “Embora estejamos ainda em um período de nova adaptação política e econômica devido às inúmeras carências de infraestrutura para a ligação entre essas duas bacias, a proposta em questão é válida”, ponderou o relator, Leopoldo Meyer (PSB-PR). (fonte: Blog do Jamildo)