sábado, 5 de agosto de 2017

JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA AUMENTO DE TRIBUTOS DOS COMBUSTÍVEIS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou, nesta sexta-feira (4), a decisão da Justiça Federal em Macaé, no norte do Estado do Rio, que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Com a nova decisão, o aumento nos impostos volta a valer imediatamente.
A alta foi anunciada pelo governo como medida para reforçar a arrecadação, diante do quadro de aperto nas contas públicas.

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1109. (Fonte: O Globo)